Dando continuidade a trilogia de textos sobre a temática LGBTI+, apresentamos a segunda parte, uma linha do tempo que nos conduzirá da formação do movimento LGBTI+, passando por interlocuções do movimento com o Estado, e finalizará apresentando alguns direitos conquistados.
Como questões comportamentais tornam-se questões de Estado?
Para Barthes1 o objetivo de toda a atividade estruturalista é reconstruir um objeto, de modo a manifestar nessa reconstituição as regras de funcionamento desse objeto. A estrutura é, pois, de fato, um simulacro do objeto. Na sociedade moderna, é o Estado quem detém o poder de definir e, fazer cumprir as regras para o funcionamento da estrutura. Mas como se dá o processo de Homofobia Institucional?
Para começar, vamos refletir sobre a história de Allan Turing, gênio britânico da computação, teve importante papel para o fim da segunda guerra mundial, também fez o primeiro teste de inteligência artificial. Lamentavelmente, Turing ao assumir sua condição homoafetiva, sentiu a força institucional do estado, que o condenou por “comportamento indecente”, já que ser gay, era considerado crime na Inglaterra até 1967. Turing, para não cumprir pena submeteu-se a castração química. Acabou se suicidando em 1954, ingerindo uma maçã com cianeto.
Já nos Estados Unidos até 1969, a moral vigente colocava a pessoa homossexual como marginal e doente mental. Há relatos de homossexuais que foram internados em hospícios e sofreram lobotomia. Outros perderam emprego, amigos, família e cometeram suicídio. “Sair do armário” não era uma escolha segura.
E no Brasil?
Por aqui, após o golpe de 1964, os desejos e afetos entre pessoas do mesmo sexo sofriam a pressão de um regime autoritário, interessada em criar uma nova subjetividade afinada com os princípios binários e heteronormativos valorizados nas políticas morais conservadoras. Por exemplo, músicas, filmes e peças de teatro foram vetados e impedidos de circular por violarem “a moral e os bons costumes”, sobretudo quando faziam “apologia ao homossexualismo”.
O Vento do Orgulho sopra em Nova York
Stonewall desperta o ativismo do movimento LGBT (Lésbicas, Gay, Bissexual, Transexual, Travesti), levando essa população a ocupar espaços públicos, assumindo suas identidades, levantando a bandeira do “Orgulho LGBT”. Mas o que foi a revolta e Stonewall? Até 1962, relações entre pessoas do mesmo sexo era criminalizada nos Estados Unidos. Stonewall Inn era um dos poucos bares de Nova York, que permitiam a presença de pessoas LGBTI+. Os donos do bar, que tinham relação com a máfia, subornavam as delegacias para avisarem quando haveria fiscalizações. Na madrugada do dia 28 de junho de 1969, a polícia faz uma batida no bar, os policiais entraram no local e, sob alegação de que a venda de bebida alcoólica era proibida ali, prenderam funcionários e começaram a agredir e a levar sob custódia alguns frequentadores travestis e ou drag queens. A partir deste momento, parte da comunidade gay de Nova York, que até então se escondia, foi às ruas protestar nos arredores do Stonewall Inn durante seis dias. No primeiro ano da revolta de Stonewall, houve uma marcha LGBT em Nova York, que deu origem as Paradas do Orgulho LGBT que acontecem hoje em vários países.
Avanços e Conquistas
1990 – OMS deixa de considerar a Homossexualidade como uma doença;
2011 – O STF reconhece, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar;
2018 – O STF determinou que a retificação do registro civil (Nome Social), para pessoas Trans de modo desburocratizado, não sendo necessários apresentação de laudos psicológicos e psiquiátricos quanto a cirurgia de readequação sexual.
2019 – O STF suspendeu uma liminar que abria brechas para que os psicólogos do Brasil oferecessem terapias de “reversão sexual” a homossexuais (a Cura gay).
Assim, mesmo com todas as conquistas, ainda há muito por fazer, estima-se que, no Brasil, a expectativa de vida da população “T” seja de 35 anos, e a morte normalmente acontece de forma violenta. E isso é uma questão de Estado, é preciso pensar em políticas públicas para essa parcela da população, que é cotidianamente excluída. Não podemos pactuar com a homofobia institucional. Temos que dar um basta, a essas estruturas preconceituosas.
No terceiro texto teremos relatos da vivência de pessoas LGBTI+, não perca!
Notas:
1. Roland Barthes, sociólogo francês, fez parte da escola estruturalista
Referências bibliográficas:
FEITOSA, Clayton. Políticas públicas LGBT no Brasil: um estudo sobre o Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. Rio de Janeiro Mai/ago 2019: In: SCielo
MACHADO, Bernardo. A primeira Parada do Orgulho LGBTI+ foi uma revolta. IN:https://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/2019/06/11/stonewall-a-primeira-parada-do-orgulho-lgbt-foi-uma-revolta/ . Acessado em 09/07/2020
REIS, T.org. Manual de Comunicação LGBTI+. 2a edição. Curitiba: Aliança Nacional LGBTI/Gay Latino, 2018
aprendendohumanas.wordpress.com 
Uma consideração sobre “LGBTI+: o movimento, articulação política, conquistas e avanços”